Notícias

• Sancionada pelo Governo do Estado de São Paulo a Lei que institui o programa “Resolve Já”

• ICMS – São Paulo – Programa Nos Conformes – Novos benefícios para o contribuinte

• Créditos de ICMS na aquisição de produtos intermediários: 2ª Turma do STJ reconhece o direito ao aproveitamento, ainda que o consumo e o desgaste sejam gradativos

• MEDIDA PROVISÓRIA 1159/2022: A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO DO PIS E DA COFINS NÃO CUMULATIVOS ão

• Quem pagou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia nos últimos cinco anos pode pedir a restituição

• Nova portaria permite que contribuintes renegociem dívidas com o Fisco

• Publicada Solução de Consulta da RFB dispondo sobre apuração de créditos de PIS e COFINS referentes às despesas com manutenção, reposição de peças, combustíveis e lubrificantes de veículos, equipamentos e máquinas.

• CARF altera entendimento e autoriza aproveitamento de créditos de PIS/COFINS sobre despesas com frete de produtos acabados

• STF: Advogados tentam desarmar bomba tributária

• IRPJ e CSLL Não Incidem Sobre Valor do Crédito Presumido de ICMS - Primeira Turma do STJ

• Restrição ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) – Decreto nº 10.854/2021 e sua ilegalidade

• ”Isenção Parcial“ de ICMS sobre energia injetada e compensação

• Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional alíquota majorada de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações

• HÁ DIREITO DE CRÉDITO DE PIS/COFINS NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS RECICLÁVEIS?

• Empresa Imobiliária - descontos condicionais não integram a base dos tributos - Receita Federal

• Simplificação do reconhecimento de perdas

• LEI COMPLEMENTAR INSTITUI REGRAS PARA NOVA SISTEMÁTICA DE RECOLHIMENTO DO ISS

• Projeto de Lei Prevê a Tributação da Distribuição dos Lucros e Dividendos Retroativos a 2019

• STJ reconhece creditamento de PIS/COFINS na modalidade não-cumulativa

• Comunicado: atividades do escritório ante a pandemia do novo corona vírus

• PUBLICADO O NOVO PEP DO ICMS

• Reforma tributária e utopia fiscal

• Transportadoras receberão R$ 2 bi em ressarcimento de contribuições

• A base de cálculo do ICMS-ST quando há desconto incondicional e bonificação

• Compensação Antes do Trânsito em Julgado (fim do processo)

• Energia Elétrica e o Princípio da Seletividade em Função da Essencialidade do ICMS

• O regime tributário pode salvar ou quebrar sua empresa

• É possível rever valores de dívida já parcelada ?

• A base do IRPJ e da CSLL nas empresas que adotam o Lucro Presumido e o ICMS

• Autorizado o crédito de ICMS de produto intermediário que não integra o produto final mas é destinado à atividade fim
• Receita Federal altera regras sobre geração e preenchimento de GPS em relação ao aviso prévio indenizado
• Aproveitamento de créditos de PIS e COFINS pelo Produtor Rural
• PERT - Programa Especial de Regularização Tributária
• Exclusão do valor da TUST e da TUSD da Base de Cálculo do ICMS
• PIS e COFINS e a inclusão do ICMS e do ISS na sua Base de cálculo – Momento de Ouro
• A base de cálculo do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido e o ICMS
• Protesto da dívida ativa
• SPED e o cruzamento de dados
• O regime especial de fiscalização

Artigos

• STJ reconhece direito a créditos de ICMS sobre materiais intermediários

• O Impacto da Fiscalização do ITCMD no Estado de São Paulo nos Planejamentos Sucessórios e Patrimoniais

• A POSSÍVEL ATUALIZAÇÃO DO SALDO CREDOR DE PIS/COFINS

• DA ILEGAL VEDAÇÃO AO CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE O IPI NÃO RECUPERÁVEL

• PIS/COFINS sobre receitas financeiras: os Decretos de Ano Novo e a possibilidade de adoção das alíquotas de 0,33% e 2% no período de 90

• LUCRO PRESUMIDO - A TESE DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL GANHA FORÇA

• PERSE: ALÍQUOTA ZERO DE PIS-COFINS, IRPJ e CSLL DO SETOR DE EVENTOS

• Devaneios tributários: você conhece o Laudêmio?

• EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO IRPJ E CSLL NO LUCRO PRESUMIDO

• CONHEÇA A HISTÓRIA BILIONÁRIA DA "TESE DO SÉCULO" FIRMADA PELO STF

• CNPJ transformado em instrumento de cobrança

• ICMS deve ser excluído da base de cálculo do FUNRURAL das Agroindústrias

• Julgamento do Século – Como Tributar os Valores Recuperados e a Recuperar?

• STF modula os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da incidência do ICMS sobre operações com software

• O abismo por trás da tributação de lucros e dividendos

• O vírus tributário pode matar os Hospitais

• A reforma tributária e a constituição

• O ITCMD somente deve ser pago após a homologação da partilha

• Supremo Tribunal Federal decide, em Repercussão Geral, que não Incide ICMS Sobre a Demanda Contratada

• Substituição de Depósitos Judiciais - Pontos de Atenção

• Projeto de Lei Urgente Prevê a Tributação da Distribuição dos Lucros e Dividendos Retroativos a 2019

• Repercussão Geral - Teses Tributárias Pendentes de Julgamento

• Empresas transportadoras de carga e os créditos de PIS/COFINS sobre insumos

• PIS e COFINS - Regime Monofásico - CARF permite aproveitamento de créditos

• Faltou dinheiro para recolher tributos! E agora?!

• Cobrança de ICMS, no Destino, em Operação Interestadual Depende de Lei Complementar

• A tributação do nada

• Como sobreviver ao turbilhão tributário

• Simples Nacional 2018: confira as novas tabelas e limites

• Incentivos Fiscais do ICMS (crédito presumido) não integram a base de cálculo dos tributos federais

• O Superior Tribunal de Justiça admitiu o pagamento de parcelamento de débito tributário por meio de compensação

• Ressarcimento do ICMS pago à maior nas hipóteses de Substituição Tributária ‘para frente’

• IRPJ/CSLL. PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - limite à dedução da base de cálculo
• Tribunal reconhece créditos de insumos de PIS/COFINS à Indústria Alimentícia
• A Contribuição Previdenciária, sua base de cálculo e o ICMS
• Planejamento tributário aumenta lucratividade em meio à crise
• Créditos tributários – Recuperação e riscos
• Compliance - Sintonia com as regras
• Planejamento tributário X Carga tributária