Em tempos de economia com baixo crescimento, a regra de ouro para as empresas tem sido o controle de custos e redução de perdas. Por isso, muitos contribuintes e empresas têm buscado entender da melhor forma a complicada legislação tributária brasileira. O serviço de planejamento fiscal pode contribuir gerando fluxo de caixa e o aumento da lucratividade da empresa.

O Brasil apresenta um dos sistemas tributários mais complexos e uma carga tributária das mais elevadas do mundo. Assim, quem almeja abrir uma empresa, por exemplo, deverá fazer um estudo prévio dos impactos deste arcabouço de leis e obrigações que afetam seu negócio.

Igualmente para as empresas já instaladas, o planejamento é o pilar de sustentação que viabiliza a rentabilidade e a sobrevivência do negócio. Devem ser analisados criteriosamente os créditos e débitos da operação, os mecanismos de redução de alíquotas, os processos de isenção e créditos tributários aplicáveis ao negócio. O objetivo final é minimizar o ônus tributário e suas consequências de modo a tornar a empresa mais competitiva.

A partir de uma acurada análise, é possível verificar a adequação dos procedimentos adotados na apuração e recolhimento dos tributos diretos e indiretos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISSQN) e das contribuições sociais (PIS, COFINS, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA), com o objetivo de identificar oportunidades de planejamento tributário, bem como eventuais formações de passivo tributário. As empresas podem verificar o correto cumprimento das obrigações principais e acessórias exigidas, considerando as constantes alterações na legislação. Assim, se reduz os riscos de autuação fiscal e pagamentos indevidos, com perdas financeiras decorrentes de erros ou omissões na aplicação da legislação vigente.

No Brasil, pagar impostos erroneamente é comum em mais de 60% das empresas, seja por esta não estar atualizada com as alterações das Leis, que em média são de quatro por hora, ou mesmo por não ter um maior acompanhamento sobre os pagamentos de tributos. O planejamento tributário elaborado de forma séria, ética, lícita, dentro dos princípios constitucionais, pode de forma clara auxiliar na implantação de um novo projeto que tenha por meta a redução da carga tributária e a escolha da opção tributária pode resultar em maior capitalização para o negócio.

Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.

O escritório se coloca à disposição para esclarecimentos a respeito das questões aqui comentadas.

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